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Paula Barbosa Freitas
Sociedade I. de Advocacia
Tradição em talento
Nossas práticas jurÃdicas
Aqui para representar você
Direito Empresarial
Sucesso comprovado
Direito Contratual
Justiça para você
Direito Civil e FamÃlia
Anos de experiência
Direito Imobiliário
Regularização de Imóveis
Adjudicação Compulsória
Usucapião
Inventário
Instituição de Condomínio
Remembramento
Desdobramento de lote
Do Arremate a Regularização de Imóveis em Leilão.
Defesa e propositura de Ações Judiciais.
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Sucesso comprovado
Direito Consumidor
Sucesso comprovado
Direito Previdenciário
Auxílio Acidente
Ação de Conversão de Auxílio Doença Acidentário em Auxílio Acidente
Ação de Conversão de Auxílio Doença (b31) em Auxílio Acidente
Aposentadoria por PCD
Aposentadoria por idade -Urbana e Rural
Aposentadoria Especial
Aposentadoria por Invalidez
Benefício - BPC LOAS por deficiência ou Idoso
Salário Maternidade
Auxílio Doença
Auxílio Reclusão
Pensão por Morte
Ação de Restituição de valor cobrado de taxa de cartão de crédito em virtude de contratação de empréstimo consignado
Ação de Restituição de valores descontados indevidamente em folha de benefício do INSS envolvendo Associações.
Pedido de Isenção de Imposto de Renda para Aposentados e Portadores de Doenças Graves previstos em Lei.
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Justiça para você
Direito do Trabalho. Reclamante e Reclamada
Anos de experiência
Direito Tributário
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Ações Anulatórias, Mandado de Segurança, Defesa contra Execuções Fiscais
Restituição de Pis e Cofins sobre Produtos Monofásicos Comercializados .
Orientação para redução da carga tributária em heranças e doações ( ITCMD)
Estruturação de holdings patrimoniais para famílias.
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Sucesso comprovado
Previdência Militar
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Consultoria Previdenciária
Análise de tempo de serviço e possibilidade por reforma por invalidez
Esclarecimentos sobre as alterações trazidas pela Reforma da Previdência Militar (Lei nº 13.954/2019)
Planejamento Previdenciário Militar
Assessoria em Benefícios por Incapacidade.
Pensão Militar
Revisão de Proventos e Benefícios
Restituição de Contribuições Indevidas.
Defesas em Processos Administrativos Militares.
Benefícios para Dependentes
Ações que envolvem prejuízos em caso de irregularidades atinentes a Promoções por Merecimento ou Antiguidade; Promoção po tempo de Serviço;Promoção Pós Mortem; Invalidez e Reforma.
Seguro Pasep
Pensão Especial de Ex Combatente e Dependentes ( Benefício regulamentado por legislações específicas como a Lei nº 4242/1963 e Decreto nº 8795/2016,além de normas correlatas.
Pedido de Isenção de Imposto de Renda para Militares Reformados ou da Reserva Remunerada.
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Agende sua consulta
Direito Condominial
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Consultoria Jurídica
Assessoria Jurídica a Condomínios e Condôminos.
Defesa e propositura de demandas judiciais (Ações de Cobrança, Recuperação de cotas condominiais, Execuções entre outras.)
Renegociação de Dívidas.
Elaboração e Análise de Contratos.
Acompanhamento em Assembleia.
Gestão de Conflitos (Mediação de conflitos entre Moradores e Administração; acompanhamento em caso de barulho, uso indevido de áreas comuns, e outros problemas recorrentes)
Representação em Ações Judiciais (Defesa do Condomínio, Defesa de Condôminos, Ações de Responsabilidade contra síndicos ou administradora, Ações indenizatórias contra Condomínios, entre outras demandas).
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Paula Barbosa Freitas Sociedade Individual de Advocacia (CNPJ n. 32.622.173/0001-38)
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